Condições de Utilização

1. Geral

1.1. Convidamo-lo a visitar Elevado Gaintrix (o "Website")

Contacte-nos: info@elevado-gaintrix.com

1.2. Neste website, encontrará informação sobre serviços de negociação ("Serviços") em plataformas de terceiros ("Plataformas de Terceiros").

1.3. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o Utilizador e o proprietário do Website e devem ser lidos antes de utilizar os nossos Serviços. Adicionalmente, para utilizar o Website, terá de aceitar a totalidade dos Termos, que regem o seu acesso. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar os Termos.

Ao aceitar os nossos Termos, confirma igualmente que está a aceitar a nossa Política de Privacidade (consulte aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Desde que cumpra os requisitos legais e aceite e cumpra os Termos e Condições do Website, terá acesso integral aos nossos Serviços.

2.1.1. Para utilizar os nossos Serviços, deve ter 18 anos ou mais

2.1.2. Deve possuir capacidade jurídica para aceitar os nossos termos e condições.

2.1.3. A utilização do nosso Site e dos Serviços por ele disponibilizados deve ser legalmente permitida no país ou território onde reside. Não pode estar legalmente impedido de utilizar o nosso Site.

2.2. O Website e a Empresa não se responsabilizam por qualquer utilização ilícita dos nossos Serviços por parte dos utilizadores. Não oferecemos igualmente garantias ou declarações quanto à legalidade de qualquer pessoa que utilize os nossos Serviços ou o Website.

3. Territórios de Acesso Restrito

3.1. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao nosso Website ou aos nossos Serviços sempre que: 1) o utilizador resida num território restrito (“Territórios Restritos”); e 2) consideremos que permitir o acesso aos nossos Serviços possa criar um risco legal, regulamentar ou reputacional para a Empresa. A presente declaração não limita os nossos direitos aos casos aqui previstos.

3.2. Quando os utilizadores se encontrem em determinadas jurisdições, a Empresa reserva-se o direito de restringir o acesso dos utilizadores até serem acordados e impostos termos adicionais. Enquanto estiverem num Território Restrito, os Serviços e o Website podem estar bloqueados ou de outra forma indisponíveis.

4. Atividades proibidas

4.1. As condições para a utilização responsável deste Website e dos respetivos Serviços incluem:

4.1.1. Os Utilizadores podem utilizar os Serviços do Website para os fins a que se destinam, incluindo carregar e partilhar conteúdos. Contudo, tal não abrange os seguintes materiais proibidos: 1) dados e/ou ficheiros que contenham vírus ou outros elementos potencialmente nocivos, tanto para o nosso Website como para os sistemas informáticos dos nossos parceiros terceiros, bem como qualquer material que bloqueie ou dificulte o acesso de outros Utilizadores aos Serviços do Website; 2) qualquer conteúdo cuja partilha viole direitos de autor, de propriedade intelectual ou outros direitos; 3) qualquer conteúdo que inclua ameaças, difamação, racismo, calúnia ou insultos; 4) qualquer conteúdo que infrinja quaisquer leis nas jurisdições relevantes; 5) quaisquer materiais de marketing ou publicidade, salvo consentimento prévio por escrito.

4.1.2. É proibido alterar, destruir ou remover quaisquer avisos legais, serviços, software, elementos de design e logótipos, bem como qualquer material de natureza proprietária do Website.

4.1.3. Não está autorizado a aceder aos Serviços do Website por qualquer meio ou interface que não seja o próprio Website.

4.1.4. Não pode interferir na utilização do Website e dos respetivos Serviços por parte de outros utilizadores.

4.1.5. É proibido aceder ao Sítio Web e aos respetivos Serviços por meio de bots externos, automatismos ou qualquer tipo de software não autorizado.

4.1.6. É proibida qualquer recolha ou transmissão de dados a partir do Website, por meios ativos ou passivos, incluindo através de cookies, spyware ou beacons, bem como o carregamento ou a transmissão de dados para o Website.

4.1.7. Não pode, sob qualquer forma, tentar emular o Sítio Web e os respetivos serviços, incluindo a sua aparência e/ou funcionalidades. Isto abrange a criação de sítios espelho e outros meios, conhecidos ou ainda por desenvolver.

4.1.8. Ao utilizar o Website e os respetivos Serviços, é proibido infringir a legislação aplicável, violar direitos de autor, utilizar software pirateado, praticar roubo de identidade ou intrusão informática. Não é permitida qualquer atividade ilegal, incluindo o seu incentivo por terceiros.

4.1.9. Não pode carregar software nem envolver-se em quaisquer tentativas diretas de alterar o código-fonte do Website. Não pode tentar prejudicar o Website, o interesse no Website ou a sua utilização por terceiros.

4.1.10. Não poderá tentar copiar o Website e os respetivos Serviços por qualquer método de engenharia inversa, incluindo desmontagem e descompilação, ou por quaisquer outras técnicas ou tecnologias.

4.2. Em caso de suspeita de que a sua utilização do Website viola quaisquer leis aplicáveis ou os nossos Termos de Utilização, reservamo-nos o direito de monitorizar a sua utilização do Website e dos respetivos Serviços. Caso se confirme uma violação dos nossos Termos de Utilização e/ou de leis aplicáveis, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta, suspender a sua utilização do Website, comunicar as suas atividades às autoridades competentes ou a prestadores de serviços de terceiros, ou adotar medidas, incluindo, se necessário, ação judicial. Os Termos de Utilização do Website são complementares a quaisquer outros direitos de que a Empresa disponha, quer legais quer civis.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponível em qualquer página do nosso Website, incluindo vídeos, imagens, logótipos, textos, sons, criações de design, marcas e marcas registadas, ou qualquer outro conteúdo, está protegido por direitos de propriedade intelectual, da titularidade da Empresa ou de quaisquer terceiros fornecedores relevantes.

5.2. Os utilizadores não adquirem quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo do Website. Apenas lhes são concedidos direitos limitados, nos termos e condições de utilização estabelecidos, que lhes permitem aceder ao Website e aos respetivos Serviços. Todos os restantes direitos, titularidade e interesses no Website e nos respetivos Serviços pertencem à Empresa.

5.3. O Website e todos os Serviços nele disponibilizados só podem ser acedidos e utilizados para fins pessoais, e não para fins comerciais.

5.4. Os utilizadores não permitirão, seja de forma consciente ou por negligência, que qualquer terceiro copie, altere ou duplique qualquer aspeto do Website, por qualquer meio. Isto inclui, sem limitação: engenharia inversa, descompilação ou a cópia da configuração específica do serviço ou do código-fonte do Website.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Ao aceitar utilizar o Sítio Web e os respetivos Serviços, ao abrigo dos Termos de Serviço, o utilizador assume total responsabilidade pelos resultados dessa utilização. O Sítio Web e a Empresa não prestam quaisquer declarações, garantias ou condições, expressas ou implícitas, relativamente aos resultados da utilização do Sítio Web, nem quanto à qualidade, adequação a um fim específico, usabilidade, exatidão ou quaisquer outros aspetos relacionados com a natureza e utilização do Sítio Web. O utilizador reconhece que todo o conteúdo e os Serviços do Sítio Web são disponibilizados “tal como se encontram”, incluindo eventuais falhas ou limitações.

6.2. Em caso de quaisquer perturbações do serviço alheias ao nosso controlo ou de interrupções na transmissão de informação através dos nossos Serviços, não assumimos qualquer responsabilidade. Também não nos responsabilizamos por quaisquer erros de informação, incluindo omissões e imprecisões, no conteúdo do Site.

6.3. Quaisquer perdas em que incorra no âmbito da utilização dos Serviços no Website são da sua inteira responsabilidade. Ao aceitar os Termos de Serviço, concorda em ser indemnizado por tais perdas, incluindo as que resultem da utilização autorizada de serviços de terceiros. Além disso, reconhece que é o único responsável por quaisquer decisões relativas à sua atividade no Website, incluindo a confiança que deposite nas informações disponibilizadas pelo Website e pelos respetivos Serviços.

6.4. A responsabilidade por quaisquer danos ou perdas sofridos por si ou pelos seus representantes, sejam diretos ou indiretos, é exclusivamente sua. Não nos responsabilizamos por tais perdas, até ao limite máximo permitido por lei. Isto inclui quaisquer perdas de rendimentos, de poupanças ou de dados pessoais decorrentes da sua utilização do site.

6.5. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos decorrentes de falhas tecnológicas, incluindo falhas em linhas telefónicas, serviço de internet, computadores ou qualquer outro hardware ou software. Quaisquer custos ou prejuízos resultantes da utilização da internet também não são da responsabilidade da Empresa.

7. Serviços, Conteúdos e Promoções de Terceiros

7.1. No nosso Website, ao utilizar os nossos Serviços, reconhece e aceita que poderá existir conteúdo de terceiros, incluindo anúncios e avaliações dessas plataformas.

7.2. Produtos e serviços de terceiros apresentados no nosso site não são da nossa responsabilidade, nem garantimos a sua qualidade ou a sua atualização.

7.3. Antes de tomar decisões, efetuar compras ou realizar consultas ou visitas diretamente a fornecedores de serviços de terceiros, recomendamos vivamente que os utilizadores verifiquem a exatidão de quaisquer informações. Quaisquer decisões que tome, consentimentos que preste ou compras que realize relativamente a esses serviços são da sua exclusiva responsabilidade.

8. Ligações

8.1. Tenha em consideração que o Website inclui conteúdos e serviços próprios, bem como publicidade, ligações e materiais fornecidos por prestadores de serviços de terceiros. É o único responsável pela utilização ou acesso a quaisquer desses websites ou serviços, incluindo quaisquer perdas ou danos que daí resultem. Isto inclui a utilização de produtos, serviços e/ou software através desses websites. Esteja ciente deste facto e assegure-se de que realiza a devida diligência antes de transferir, comprar ou facultar dados pessoais a qualquer website de terceiros. Do mesmo modo, não confie nas informações ou alegações por eles apresentadas sem as verificar de forma independente.

8.2. Anúncios, imagens, hiperligações ou qualquer outra forma de promoção ou referência a sítios web de terceiros não constituem aprovação nem apoio por parte do Website ou da Empresa. Salvo indicação expressa, não autorizamos, não aprovamos nem mantemos qualquer afiliação com quaisquer sítios web para os quais existam hiperligações, nem com quaisquer produtos, informações, materiais, serviços, software ou práticas de gestão empresarial.

8.3. Não nos é possível analisar, investigar e emitir parecer sobre todas as empresas de terceiros que façam publicidade ou sobre todas as hiperligações disponibilizadas. Também não podemos ser responsabilizados pela qualidade dos serviços prestados por essas empresas. Assim, não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possa sofrer decorrentes da utilização desses serviços e de sítios web de terceiros, incluindo os respetivos produtos, software, informação ou quaisquer outros serviços. Recomendamos vivamente que investigue exaustivamente qualquer empresa com a qual pretenda vir a trabalhar ou a quem pretenda fornecer dados pessoais, sobretudo antes de efetuar qualquer compra.

8.4. Leia e reveja sempre com atenção as políticas e os termos de utilização de quaisquer sites de terceiros, incluindo os que anunciam no nosso Website. Faça-o antes de contactar esses sites ou de efetuar quaisquer compras neles.

9. Disposições diversas

9.1. Determinados serviços oferecidos pelo Website podem ser alterados, suspensos ou descontinuados conforme necessário ou adequado. Reservamo-nos o direito de o fazer no âmbito do funcionamento normal, de melhorias do Website, entre outros. Essas alterações não serão efetuadas de forma a causar-lhe prejuízo e não lhe conferem o direito de apresentar reclamações contra nós por tais alterações.

9.2. Os termos de utilização do Website podem ser atualizados a qualquer momento. Em caso de alterações, será notificado com a maior brevidade razoável, normalmente no prazo de alguns dias úteis. A continuação da utilização do Website após a publicação datada de novos termos de serviço será considerada aceitação dos mesmos.

9.3. Qualquer informação enviada através do sítio web para outro local, sítio web, serviço de terceiros ou organização não constitui nem representa, em caso algum, qualquer relação para além da expressamente estabelecida por escrito nestes Termos. Ao transmitir essa informação, o utilizador aceita, de forma consciente, estes Termos.

9.4. Nenhum acordo ou declaração, escrita ou verbal, que não esteja expressamente previsto nestes Termos de Utilização, tem validade jurídica ou caráter vinculativo para qualquer das partes. Apenas os Termos de Utilização e a Política de Privacidade da Empresa e do Website, conforme venham a ser alterados e aceites, constituem o acordo vinculativo entre o utilizador e o Website.

9.5. Qualquer direito concedido por estes Termos que não seja exercido, seja por consentimento, negligência ou impossibilidade, será considerado renunciado. O exercício total ou parcial de um direito não impede o seu exercício posterior nem o recurso a qualquer outro meio de tutela, que permanecerá em vigor.

9.6. Se alguma disposição destes Termos for declarada nula e sem efeito por decisão de um tribunal competente, deverá ser excluída destes Termos. Ainda assim, o restante dos Termos permanecerá inalterado, com exceção das disposições excluídas. As disposições remanescentes serão interpretadas em conformidade com a decisão do tribunal, nomeadamente quanto à intenção e ao sentido, desconsiderando a(s) cláusula(s) excluída(s).

9.7. Reconhece-se que os presentes Termos autorizam a exploração e a gestão do site, incluindo todos os respetivos Serviços, por terceiros prestadores de serviços. Nessa situação, estes poderão ceder todos os seus direitos e obrigações. O utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações a terceiros e mantém-se exclusivamente responsável.